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O que é um Arrendamento ?

Foto do escritor: Jose Devair GonçalesJose Devair Gonçales

Atualizado: 4 de jan. de 2024

A IFRS 16 define um arrendamento como um contrato que transmite ao cliente (‘locatário’) o direito de usar um ativo por um período de tempo em troca de consideração. Uma empresa avalia se um contrato contém um arrendamento com base se o cliente tem o direito de Controlar o uso de um ativo identificado por um período de tempo.

Os requisitos relativos à definição de uma locação na IFRS 16 foram alterados um pouco daqueles em IAS 17 em resposta ao feedback recebido. No entanto, aqueles não se espera que as mudanças afetem as conclusões sobre se os contratos contêm um arrendamento para a grande maioria contratos (ou seja, um arrendamento aplicando a IAS 17 é geralmente espera-se que seja um arrendamento aplicando a IFRS 16).

A IFRS 16 se aplica a contratos de serviços? Não. O IFRS 16 não altera a contabilização de Serviços. Embora os arrendamentos e serviços sejam frequentemente combinados contrato único, os valores relativos aos serviços não são requerido para ser reportado no balanço. IFRS 16 é necessário para ser aplicado apenas para arrendamentos, ou arrendamento componentes de um contrato


CPC 06  e IFRS 16

Segue abaixo um esclarecimento, um  pouco mais objetivo para o melhor entendimento

 

O que é CPC 06?

Trata-se de um pronunciamento técnico divulgado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Uma norma técnica de contabilidade publicada e atualizada pelo International Accounting Standards Board (IASB). O CPC 06 rege as operações de arrendamento mercantil.

 

De acordo com esta versão do CPC 06, o arrendamento mercantil é um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendatário o direito de usar o ativo por um período determinado, mediante pagamento.

Podemos dizer que o contrato é ou possui um arrendamento quando há a transmissão de um direito de controlar um ativo, sendo que este ativo pode ser identificado.

Em suma, o arrendatário precisa controlar o ativo, possuir riscos e benefícios do uso irrestrito desse ativo. Além disso, o ativo em questão precisa ser identificado.

Portanto, o CPC 06 não normatiza a Ativação dos contratos de aluguel/arrendamento. Apenas define esses critérios de arrendamento, e o que é arrendamento, como definição acima

 

O IFRS 16, usa essas definições, para criar essa nova forma de tratamento contábil,  da  Ativação do bem objeto desse contrato definido na CPC 06.


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